Descrição Completa
RESUMO DO CURSO:
Natureza jurídica do direito de família. Princípios do direito de família. Novos arranjos familiares. Proteção jurídica à família. O casamento civil e religioso. Habilitação para o casamento. Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais. Regime de bens no casamento. Celebração como prova do casamento. As provas do casamento. A eficácia do casamento. Invalidade jurídica do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável e suas atribuições. Parentesco e filiação. Alimentos, tutela e curatela.
OBJECTIVOS:
O objetivo deste curso é capacitar o estudante ou profissional da área jurídica a aplicar os conceitos e a legislação inerentes ao direito da família em litígios e certames extrajudiciais envolvendo cônjuges, ex-cônjuges, filhos e novos arranjos familiares.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
UNIDADE I – PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA.
· Definir o conceito, o objeto e natureza jurídica do direito de família.
· Aplicar os princípios do direito de família.
· Discernir sobre os novos arranjos familiares.
· Compreender o sistema de proteção jurídica à família.
UNIDADE II – MATRIMÔNIO À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA.
· Definir o pressuposto sobre casamento civil e religioso.
· Entender o processo de habilitação ao casamento.
· Enunciar causas suspensivas e impedimentos matrimoniais.
· Descrever o regime de bens existentes no ordenamento jurídico do matrimônio.
UNIDADE III – PROVAS E INVALIDADE DO CASAMENTO.
· Identificar a celebração do casamento compreendendo-a como prova do casamento.
· Distinguir os tipos de prova do casamento.
· Avaliar questões sobre a eficácia do casamento.
· Discernir sobre questões acerca da invalidade jurídica do casamento.
UNIDADE IV – DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL, UNIÃO ESTÁVEL, PARENTESCO, TUTELA E CURATELA.
· Inventariar questões de dissolução da sociedade conjugal.
· Discernir sobre as questões legais atinentes à união estável.
· Definir parentesco e filiação e suas peculiaridades.
· Constituir argumentos e impetrar ações sobre alimentos, tutela e curatela.
Mini Curriculo
Especialista em tecnologia de informação, trabalhando á 5 anos no mercado de trabalho
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